A espada de Dâmocles

(Resumo do texto "The origins of Spanish American Independence", de John Lynch)

A independência das colônias da América Espanhola, apesar de comumente tratada com simplismo, e associada meramente à sua realização final (lutas, discursos, lideranças), tem origem em uma já antiga e complexa relação com a metrópole. Em primeiro lugar, a situação econômica da Espanha e de seus colonos quase não encontrava diferenças. Ambos estavam fincados sob estruturas essencialmente agrárias; o "Novo Mundo" tendo ainda a vantagem de poder contar com a mineração. As manufaturas metropolitanas eram intermitentes; e o maior papel encontrado pelos agentes reais era o intermédio das trocas e vendas da América e de outros países (em especial, a Inglaterra).

Se então ainda havia algo próximo de um equilíbrio de capacidades, entretanto, a partir da ocorrência da guerra entre Espanha e Inglaterra (1796-1802), a metrópole entraria em apuros, e as pressões sobre a colônia para pagar todos os custos começaram a beirar a insustentabilidade. Os impostos foram reforçados e as múltiplas restrições comerciais pareciam cada vez mais deslocadas. Com a Armada espanhola ocupada com os conflitos, poucos eram os meios de se respeitarem as imposições iniciadas poucas décadas antes pelos Bourbons. Como manter o exclusivismo, seguir os monopólios e deduzir as taxas diretas se nem mesmo os agentes reais pareciam ter instruções definidas a respeito? Além disso, como estruturar a economia quando os únicos grupos efetivamente satisfeitos eram os mineradores, cujas reivindicações de investimentos e de aprimoramento da infra-estrutura já haviam sido alcançadas? O comércio intercolonial, se permitido desde 1778, não tinha força para sustentar todos os pesares e, com o agravamento das questões, alguns grupos sociais, sentindo-se acossados, começariam a se manifestar.

Não sendo os movimentos do final do século XVIII e do início do século XIX os primeiros, foram eles, contudo, que expressaram mais claramente a escalada de insatisfação dos colonos. Sejam rebeliões iniciadas e lideradas por indígenas, negros e mestiços; sejam revoltas pensadas por criollos em defesa de ganho de autonomia; os levantes deixavam nítida, ainda, a influência de uma divisão racista de funções e direitos na sociedade. Enquanto os peninsulares, espanhóis de nascimento, tinham acesso a todo poder político, os criollos viam sua participação reduzida a cada novo decreto metropolitano. E, por mais que proporcionalmente estes últimos tivessem negócios mais rentáveis e maior poder econômicos, seu papel continuava restrito. Em pior situação, apenas os nativos, os misturados e os descendentes de africanos, cujos poucos direitos ganhos no decorrer do tempo (comprar o “embranquecimento”, usar a moeda corrente) dificilmente ganhavam representação. A colônia, a cada ano que passava, parecia mais próxima da convulsão. As massas agiam com rebeldia; os criollos, inspirados pela Independência norte-americana e pelos textos ‘patriotas’ dos jesuítas expulsos a partir de 1750, pensavam em requerer autonomia. Até então, no entanto, poucos falavam em separação total diante da metrópole, e os gritos, em geral, pediam somente reajustes de condições.

Os passos que tornariam a América Espanhola independente começariam a ser trilhados apenas em 1808, quando as elites criollas perceberam-se indiscutivelmente sob a espada de Dâmocles. Mesmo que a postura parecesse ousada, e que muitos dos participantes deste primeiro momento não se sentissem realmente confortáveis com os riscos da missão, parecia claro que não havia outras opções. A metrópole estava sitiada por guerras e por disputas de poder entre os invasores Bonaparte e a resistência real. O comércio marítimo estava paralisado: bloqueios se seguindo a bloqueios, a frota sendo destruída pouco a pouco. As classes sociais mais baixas da colônia (negros, mestiços, indígenas) começavam a se agitar e poderiam estourar uma revolução a qualquer instante. Para fugir ao isolamento imposto, para ganhar poder político e, especialmente, para evitar que o povo triunfasse primeiro, não parecia restar, aos criollos, idéia melhor do que tomar as rédeas do processo.